PESQUISA
| Tipo | Arquivo | Descrição | Ordem | Tamanho | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Lei 13161 Altera Lei 5811 | Inclui art. 50-O na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, instituindo a gratificação especial pelo exercício de atividades de mestre de cerimônias. | 07 | 205.7k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lei 5811 compilada até Resolução nº 2538, de 06-03-19 | Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências. (Lei nº 5.811/86 - compilação elaborada pelo servidor ULISSES POTHIN DA MOTTA e atualizada pelo servidor MIGUEL BELARDINELLI PRYTOLUK) | 01 | 1.1M | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lei nº 13347 Altera Lei 5811 | Altera o inc. IV do § 5º do art. 1º e o inc. III do art. 13 e revoga o item 2 do inc. IV do § 5º do art. 1º e a al. e do inc. III do art. 13 da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e altera o art. 20, o caput do art. 50-I e o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, modificando para Chefe da Seção de Despesas e Finanças a denominação da função gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças e alterando os requisitos para seu provimento, bem como modificando o nome da Seção à qual está relacionada | 11 | 151.4k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Lei nº 13350 Altera Lei 5811 | Altera o caput, o inc. VI do § 3º e o caput do § 7º, e inclui incs. I a IV no § 7º, todos no art. 50-M da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo os cargos de Engenheiro e Arquiteto no rol dos cargos que podem perceber a Gratificação pelo Exercício de Atividades Especiais e de Apoio em Eventos (GEA) e estabelecendo a quantidade de vagas por cargo dos servidores que poderão fazer jus à GEA. | 15 | 211.4k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2609 Altera Lei 5811 | Extingue cargos efetivos no Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre e cria cargo em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constantes na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. | 04 | 179.6k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2 720 Altera Lei 5811 | Altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando, nos requisitos para o recrutamento para o cargo de Eletrotécnico, a exigência de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA - RS) para exigência de registro no órgão de classe. | 16 | 128.5k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2604 Altera Lei 5811 | Extingue cargo efetivo, cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e revoga o inc. VII do caput do art. 1º, o art. 9º e a alínea e do inc. II do § 1º do art. 14 da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências. | 02 | 197.3k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2608 Altera Lei 5811 | Extingue cargos efetivos no Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre e cria cargos em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constantes na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. | 03 | 265.5k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2641 Altera Lei 5811 | Exti ngue 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Jornalista e cria 10(dez) cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no itemFunção Específi ca do Quadro dos Cargos em Comissão e FunçõesGrati fi cadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 20da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistemade Classifi cação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de PortoAlegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. | 08 | 99k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2684 Altera Lei 5811 | Cria 1 (uma) função gratificada de Assessor de Gabinete de Diretoria, código 2.2.2.6, no item Função Específica do Quadro de Funções Gratificadas constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. | 09 | 92.2k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2707 Altera Lei 5811 | Altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando requisitos para provimento da função gratificada de Chefe da Seção de Materiais e Patrimônio e revoga o art. 2º da Resolução nº 2.538, de 6 de março de 2019 – que cria 1 (um) cargo e extingue, quando vagar, 1 (um) cargo de Procurador no Quadro dos Cargos Efetivos, constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. | 10 | 131.3k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2713 Altera Lei 5811 | Cria 2 (dois) cargos de Jornalista Repórter Fotográfico, 4 (quatro) cargos de Jornalista Repórter e 1 (um) cargo de Jornalista Radialista no item Serviço de Divulgação do Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores | 12 | 124.2k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2715 Altera Lei 5811 | Altera a descrição sintética e a descrição analítica das atribuições, os requisitos para o recrutamento e as condições de trabalho do cargo de Ajudante Legislativo, constante no Anexo I da Lei 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores | 13 | 146.7k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Resolução nº 2716 Altera Lei 5811 | Altera o item 5 do art. 7º, o item 5 do art. 9º e as atribuições constantes no Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores, modificando as atribuições e a denominação do cargo de Taquígrafo I, II e III, para Assessor em Registro de Pronunciamentos I, II e III | 14 | 175.2k | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||