Sistema Classificado de Cargos e Funções

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Altera Lei 5811, 08-12-86 Resolução nº 2641, de 04-01-22 Extingue 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Jornalista e cria 10 (dez) cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no item Função Específica do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.599k

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Altera Lei 5811, 08 12 86 Resolução nº 2609, de 18-02-21 Extingue cargos efetivos no Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre e cria cargo em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constantes na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.4179.6k

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Altera Lei 5811, 08-12-86 Resolução nº 2604, de 11-01-21 Extingue cargo efetivo, cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e revoga o inc. VII do caput do art. 1º, o art. 9º e a alínea e do inc. II do § 1º do art. 14 da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.2197.3k

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Altera Lei 5811, de 08-12-86 Resolução nº 2608, de 12-02-21 Extingue cargos efetivos no Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre e cria cargos em comissão no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constantes na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.3265.5k

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Lei 5811, de 08 12 86 compilada até Resolução nº 2538, de 06-03-19 Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências. (Lei nº 5.811/86 - compilação elaborada pelo servidor ULISSES POTHIN DA MOTTA e atualizada pelo servidor MIGUEL BELARDINELLI PRYTOLUK)11.1M