A Biblioteca Jornalista Alberto André da Câmara Municipal de Porto Alegre localiza-se no 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre. O horário de atendimento ao público externo é de 2ª à 5ª feira, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h; e na 6ª feira das 9h às 12h e das 13h30min às 16h30min. A Biblioteca permanece funcionando, em regime de plantão interno, sempre que estiverem ocorrendo sessões plenárias ordinárias ou extraordinárias na Câmara Municipal de Porto Alegre, bem como sessões plenárias da Comissão Representativa nos períodos de recesso parlamentar.
Conforme o seu Regulamento, aprovado pela Resolução de Mesa nº 323, de 04 de novembro de 2004, a Biblioteca Jornalista Alberto André é uma biblioteca especializada destinada ao público interno, estando disponível à comunidade em geral apenas para a pesquisa local de materiais específicos relacionados ao Município de Porto Alegre. Vale destacar que o empréstimo dos materiais de informação é restrito aos Vereadores(as), funcionários(as) e estagiários(as) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste sentido, antes de dirigir-se à Biblioteca, recomenda-se ao público externo a realização de contato prévio, por telefone ou e-mail, a fim de que sejam verificados os procedimentos para a realização de pesquisas bibliográficas sobre assuntos do Município. A pesquisa em legislação municipal, disponibilizada pelo Setor de Legislação, está disponível a todos os usuários, internos e externos, todavia o fornecimento de cópias ao público estará sujeito à cobrança (art. 4º do anexo da Res. de Mesa 323/04).
A estrutura administrativa da Biblioteca Jornalista Alberto André é formada pela Seção de Biblioteca e pelo Setor de Legislação:
Cabe à Seção de Biblioteca prestar assessoria a todos os setores da Câmara Municipal de Porto Alegre na pesquisa bibliográfica, bem como organizar e colocar à disposição os diversos tipos de materiais de informação relevantes ao funcionamento deste Legislativo. Seu acervo é composto por livros e periódicos, sendo a grande maioria na área jurídica. É também, junto à Seção de Biblioteca que se encontram os Anais da Câmara Municipal de Porto Alegre, com a transcrição das sessões plenárias realizadas pelos(as) Vereadores(as) da Capital, que podem ser acessados na página inicial da Câmara no link Sessões Plenárias.
O Setor de Legislação tem como atividade principal a organização da Legislação do Município de Porto Alegre. Encontram-se no acervo do Setor os textos integrais da Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos do Município, além de Resoluções, Resoluções de Mesa, Resoluções de Mesa e Lideranças, Decretos Legislativos e Ordens de Serviço da Câmara Municipal de Porto Alegre. O acesso a este material pode ser feito por assunto ou pela numeração, sendo que esta legislação em versão consolidada já está disponível para acesso on-line no portal LEIS MUNICIPAIS.
Contatos:
Fone: (51) 3220.4330 – E-mail: biblioteca@camarapoa.rs.gov.br
– Chefe da Seção de Biblioteca – Rosângela Maria Piacentini da Silva
– Chefe do Setor de Legislação – Juliana Peres da Costa
Endereço:
Avenida Loureiro da Silva nº 255 – 3º andar – Sala 326
Porto Alegre – RS – CEP 90.013-901
Equipe:
– Jerri Gallinati Heim (Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar II)
– Felipe Chagas Tedesco (Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I)
– Gabrielle Fagundes Almeida (Estagiária de Biblioteconomia)
– Gabriela Lopes Demutti de Oliveira (Estagiária de Biblioteconomia)
– Clarissa Araújo Freitas (Estagiária de Biblioteconomia)