RESOLUÇÃO DE MESA Nº 391, DE 30 DE ABRIL DE 2008 – Atualizada até a Resolução de Mesa 506. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Regulamenta o art. 26 da Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre a Indenização por Uso de Veículo Particular.
ALTERAÇÕES:
– Res. Mesa. N. 403, de 03.12.2008.
– Res. Mesa. N. 463, de 22.08.2013.
– Res. Mesa. N. 482, de 19.12.2014.
– Res. Mesa. N. 506, de 29.04.2016.

QBM – Gabinetes

RESOLUÇÃO Nº 1.576, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001 – Compilada até a Resolução 2.104. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Institui, na Câmara Municipal de Porto Alegre, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências.
ALTERAÇÕES:
– Lei N. 1.3501, de 14.06.2023. (Promulgada)
– Resolução N. 2.785, de 22.12.2023.

RESOLUÇÃO DE MESA E LIDERANÇAS Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2008 – Compilada até RML 25/14. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Regulamenta a aplicação e o controle operacional das disposições da Resolução nº 1.576, de 9 de outubro de 2001 – que institui a Quota Básica Mensal de custeio a materiais e serviços para os Vereadores, revoga a Resolução de Mesa nº 248, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências.
ALTERAÇÕES POSTERIORES:
– Res. Mesa. N. 482, de 19.12.2014.
– Res. Mesa. N. 538, de 16.01.2019.
– Res. Mesa. e Lideranças N. 33, de 06.06.2019.
– Res. Mesa. N. 550, de 03.02.2020.
– Res. Mesa. N. 579, de 29.12.2021.

QBM – Bancadas

RESOLUÇÃO Nº 1.605, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Institui, na Câmara Municipal de Porto Alegre, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para as bancadas partidárias e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO:
– Res. Mesa. N. 264, de 15.01.2002 – Atualizada até a RM 293/03

QBM – Comissões

RESOLUÇÃO Nº 1.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2002 – Atualizada até a Resolução 1.670. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Institui, na Câmara Municipal de Porto Alegre, quota básica mensal de custeio a materiais, serviços e periódicos para uso das Comissões Permanentes e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO:
– Res. Mesa. N. 281, de 13.12.2002. 

QBM – Diárias

RESOLUÇÃO Nº 2.374 DE 02 DE JULHO DE 2015. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Estabelece regras para a concessão de diária a vereador e a servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre ou à disposição dessa e revoga a Resolução nº 907, de 12 de agosto de 1987.

RESOLUÇÃO Nº 2.523 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. – Link para versão compilada (Portal LEIS MUNICIPAIS)
Dispõe sobre representação externa da Câmara Municipal de Porto Alegre, bem como do comparecimento dos vereadores a eventos de interesse do Município de Porto Alegre.